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PL - 2920/2024 - Escolta Armada
Projeto de Lei garante proteção e segurança a Magistrados, membros do MP, Delegados de Polícia e outros integrantes da segurança pública


PL - 2771/2024 - Nova Lei Institui Multas para Uso de Drogas em Espaços Público
"Segurança e Ordem: Nova Lei Institui Multas para Uso de Drogas em Espaços Públicos"


PL - 2731/2024 - Farmácia Veterinária Popular
Farmácia Veterinária Popular O Projeto de Lei PL 2731/2024, de autoria do Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), propõe a criação das...


Destinação de recursos ao Instituto do Coração (InCor)
Uma das maiores preocupações da nossa gestão é o compromisso com a saúde pública. Destinamos recursos estratégicos ao Instituto do...


PL 2396/2024 - Altera os artigos 213 e 217-A do Código Penal para aumentar significativamente as penas aplicáveis aos crimes de estupro em todas as suas modalidades
O Projeto de Lei nº 2396, de 2024, busca alterar os artigos 213 e 217-A do Código Penal para aumentar significativamente as penas...


PDL - 295/2024
O Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2024 propõe a suspensão da Portaria MJSP nº 648, que estabelece diretrizes para o uso de câmeras...


Projeto de Lei nº 2182/2024
O Projeto de Lei nº 2182/2024 propõe aumentar a pena para o crime de receptação, alterando o artigo 180 do Código Penal. A nova pena...


PL 1692/2024 - DESTINAÇÃO DE 100% DO FUNDO PARTIDÁRIO AO RS
Em 2024, o Fundo Partidário alcançou R$ 1.243.745.396,00, distribuído com 5% igualmente entre todos os partidos e os 95% restantes...


PL 1202/2024 - HOMÍCIDIO DOLOSO NO CTB
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro só considera o homicídio culposo na direção de veículo automotor, por condutas negligentes...


Projeto de nossa relatoria aprovado✅
Estamos lutando para proteger as crianças, mulheres, idosos e enfermos. #delegadopalumbo


ARCABOUÇO FISCAL votei CONTRA
Enquanto o Governo Federal anuncia que flexibilizou a meta e deixa ajuste fiscal para próxima gestão, relembro uma votação importante que...


PLP 233/2023 - Volta do DPVAT - Votei CONTRA
Votei CONTRA o PLP 233/2023, proposto pelo governo Lula, que nada mais é que a retomada da cobrança do DPVAT, agora denominado SPVAT....


PROJETO DE LEI 467/2021 Altera a Lei nº 14.247, de 8 de dezembro de 2006, para dispor sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual em crianças da rede...
Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual em crianças. Saiba mais:


PROJETO DE LEI 627/2021 Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de São Paulo.
Visa estimular a criação da Empresa Parceira e Amiga ao esporte. Apoiar o esporte é a base para vários pilares. O esporte ajuda na...


PL 200/2022– INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei que incentiva as empresas a contratar mulheres vítimas de violência doméstica, diminuindo assim a dependência financeira de seu companheiro. Saiba mais:


PL 202/2022 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nos berçários dos CEIs, berçário das creches conveniadas e particulares, e dá outras providências.
Projeto de Lei que dispõe da instalação de câmeras com o intuito de inibir a atuação dos agressores, sejam eles educadores ou alunos....


O maior opositor do governo Lula
Delegado Palumbo de São Paulo conquista primeiro lugar no Placar Congresso, como maior oposição ao governo Lula. Saiba mais em:...


PL-163/2024 - uso de algemas
O uso de algemas pela autoridade policial e demais agentes integrantes da segurança pública para contenção do preso, como medida de...


COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de...
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