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PROJETO DE LEI 467/2021 Altera a Lei nº 14.247, de 8 de dezembro de 2006, para dispor sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual em crianças da rede...
Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual em crianças. Saiba mais:


PROJETO DE LEI 627/2021 Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de São Paulo.
Visa estimular a criação da Empresa Parceira e Amiga ao esporte. Apoiar o esporte é a base para vários pilares. O esporte ajuda na...


PL 200/2022– INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei que inventiva as empresas a contratar mulheres vítimas de violência doméstica, diminuindo assim a dependência financeira...


PL 202/2022 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nos berçários dos CEIs, berçário das creches conveniadas e particulares, e dá outras providências.
Projeto de Lei que dispõe da instalação de câmeras com o intuito de inibir a atuação dos agressores, sejam eles educadores ou alunos....


✔️ PL 3/22 - instalação de cofres em agências bancárias para armazenamento de armas...
Projeto de lei que obriga agências bancárias a instalarem cofres para o armazenamento de armas, munições e coletes balísticos. Tem sido...


PL 470/2022 – vagas em órgão da administração pública para autistas e demais portadores de deficiência
Projeto de Lei que obriga o Poder Executivo a reservar vagas de trabalho em órgão da administração pública para autistas e demais...


PL 403/2022 - Projeto de Lei que dispõe sobre normas de gestão e fiscalização dos contratos
Projeto de Lei que dispõe sobre normas de gestão e fiscalização dos contratos, ajudando no combate à criminalidade, através da aplicação...


PL 409/2022 – diretrizes para contratação de subprefeitos e chefes de gabinete na subprefeitura
Este Projeto de Lei visa estabelecer diretrizes para a contratação de subprefeitos e chefes de gabinetes nas subprefeituras na cidade de...


PL 199/22: incentivo de emprego para pais solo
Incentivo de emprego para pais e mães solo Benefícios para pais e mães solo: Autonomia financeira e inserção no mercado de trabalho....


PL 492/21: isenção de zona azul para taxistas
O vereador Delegado Palumbo (MDB), após conversas com taxistas da capital paulista, protocolou um projeto de lei que irá isentá-los de...


PL 785/21: garante maior fiscalização ambiental com apoio da GCM
O projeto apresentado pelo vereador Delegado Palumbo (MDB) institui um programa de fiscalização na política de educação ambiental da...


✔️ Lei N° 17.833/22: Delegado Palumbo aprova lei que dá garantias aos autistas e seus familiares
Delegado Palumbo (MDB) aprova lei que visa intensificar o diálogo com a sociedade e o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro...


PL 398/21: novas diretrizes de cobrança da zona azul
O vereador Delegado Palumbo (MDB) protocolou, na Câmara Municipal de São Paulo, um projeto de lei que irá facilitar ainda mais o uso da...


PL 712/21: combustíveis adulterados
Em 2021, a capital paulista registrou um aumento de 66% nos inquéritos instaurados contra donos de postos de combustíveis. Adulteração de...


PL 476/21: identificação de sinais de abuso em crianças
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1 em cada 7 adolescentes já sofreu abuso sexual na vida e, com a...


PL 602/21: Projeto de lei que visa permitir o tráfego de carro forte nas faixas de ônibus
O veículo especial de transporte de valores, conhecido como carro forte, é responsável por transportar grandes quantias de dinheiro,...


PL 505/21 - assistência psicológica para mães solo
A maternidade em si é desafiadora, ainda mais para àquelas que estão sozinhas, sem nenhum amparo do genitor, financeiro e psicológico. A...


✔️PL 364/21: projeto de lei que dispõe sobre as normas de fiscalização em "ferro-velho"
O vereador Delegado Palumbo (MDB) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto que dispõe normas de fiscalização de...


PL 503/21: priorizar vaga de creche para mãe solo
Estar no mercado de trabalho sempre foi uma luta para as mulheres, especialmente para as mães. Quatro em cada dez lares (39%) da região...


PLO 5/21: gratuidade de transporte para idosos
Em dezembro de 2020, o governador de São Paulo juntamente com a prefeitura da capital, alteraram a faixa etária dos idosos beneficiados...
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