Esclarecimentos urgentes - “Evento erótico” na Universidade Federal do Maranhão
O Deputado Federal Delegado Palumbo , em sua missão de zelar pela educação de qualidade e pelos princípios éticos nas instituições de...
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Apagão em São Paulo: Deputado Delegado Palumbo aciona Ministério Público contra ENEL por Prejuízos Bilionários
O Deputado Delegado Palumbo protocolou uma representação no Ministério Público Federal contra a concessionária de energia ENEL
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos
Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...
Relatoria destaca avanço em segurança com modernização do sistema penitenciário
O Deputado Delegado Palumbo apresentou parecer favorável ao PL 2.093/2024, que propõe o registro anual, fotográfico e em vídeo de...
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos:
A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário mínimo (atualmente, R$ 1.412)...
PL - 3706/2024 - Proíbe cadastro de beneficiários de programas de assistência governamental em plataformas de apostas e jogos de azar.
O Projeto de Lei n° 3706/2024, apresentado pelo Deputado Delegado Palumbo, propõe a proibição do cadastramento de beneficiários de...
PL - 2568/2023 - Proteção à Infância: Fim do Financiamento Público à Erotização Precoce
O PL 2568/2023 visa proibir a utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou sexualização de...
PL - 2501/2023 - Liberdade de Expressão Protegida
Liberdade de Expressão Protegida: Combate à Censura e Abuso de Autoridade Este projeto propõe a criação do crime de censura e confisco de...
PL 3008/2024 - Proibição de transferência de veículos apreendidos para outros municípios
Projeto de Lei revoluciona processo de apreensão de veículos no Brasil O Projeto de Lei nº 3008/2024 traz uma mudança crucial no Código...
PL - 2920/2024 - Escolta Armada
Projeto de Lei garante proteção e segurança a Magistrados, membros do MP, Delegados de Polícia e outros integrantes da segurança pública
PL - 2771/2024 - Nova Lei Institui Multas para Uso de Drogas em Espaços Público
"Segurança e Ordem: Nova Lei Institui Multas para Uso de Drogas em Espaços Públicos"
PL - 2731/2024 - Farmácia Veterinária Popular
Farmácia Veterinária Popular O Projeto de Lei PL 2731/2024, de autoria do Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), propõe a criação das...
Destinação de recursos ao Instituto do Coração (InCor)
Uma das maiores preocupações da nossa gestão é o compromisso com a saúde pública. Destinamos recursos estratégicos ao Instituto do...
PL 2396/2024 - Altera os artigos 213 e 217-A do Código Penal para aumentar significativamente as penas aplicáveis aos crimes de estupro em todas as suas modalidades
O Projeto de Lei nº 2396, de 2024, busca alterar os artigos 213 e 217-A do Código Penal para aumentar significativamente as penas...
PDL - 295/2024
O Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2024 propõe a suspensão da Portaria MJSP nº 648, que estabelece diretrizes para o uso de câmeras...
Projeto de Lei nº 2182/2024
O Projeto de Lei nº 2182/2024 propõe aumentar a pena para o crime de receptação, alterando o artigo 180 do Código Penal. A nova pena...
PL 1692/2024 - DESTINAÇÃO DE 100% DO FUNDO PARTIDÁRIO AO RS
Em 2024, o Fundo Partidário alcançou R$ 1.243.745.396,00, distribuído com 5% igualmente entre todos os partidos e os 95% restantes...
PL 1202/2024 - HOMÍCIDIO DOLOSO NO CTB
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro só considera o homicídio culposo na direção de veículo automotor, por condutas negligentes...
Projeto de nossa relatoria aprovado✅
Estamos lutando para proteger as crianças, mulheres, idosos e enfermos. #delegadopalumbo
ARCABOUÇO FISCAL votei CONTRA
Enquanto o Governo Federal anuncia que flexibilizou a meta e deixa ajuste fiscal para próxima gestão, relembro uma votação importante que...
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