PL 3125/2026: Deputado Federal Delegado Palumbo quer impedir que criminosos continuem usando redes sociais para cometer crimes

As redes sociais se tornaram parte do dia a dia dos brasileiros, mas também passaram a ser utilizadas como ferramenta para a prática de crimes. Golpes, ameaças, perseguições, exploração de vítimas e outros delitos cometidos no ambiente digital demonstram a necessidade de atualização das leis para acompanhar essa nova realidade.

Pensando nisso, o deputado federal Delegado Palumbo apresentou o Projeto de Lei nº 3125/2026, que proíbe condenados por crimes hediondos e equiparados de criar, administrar e utilizar redes sociais quando o crime tiver sido cometido por meio dessas plataformas ou estiver diretamente relacionado ao ambiente digital.

A proposta busca impedir que criminosos utilizem a internet para ganhar notoriedade, influenciar seguidores, intimidar vítimas ou até obter vantagens financeiras após a condenação. Para o parlamentar, quem comete crimes de extrema gravidade não pode transformar sua trajetória criminosa em espetáculo ou fonte de lucro.

O projeto também enfrenta um problema cada vez mais frequente: a glamourização do crime nas redes sociais. Em muitos casos, criminosos condenados passam a acumular seguidores, receber apoio e conquistar visibilidade justamente em razão dos delitos que cometeram, transmitindo uma mensagem equivocada à sociedade.

Além disso, não são raros os casos de detentos que conseguem acessar celulares e redes sociais de forma irregular dentro dos presídios, mantendo contato com comparsas, ameaçando vítimas ou continuando a exercer influência no ambiente digital.

Com o PL 3125/2026, Delegado Palumbo defende que as redes sociais não podem servir de palco para a promoção de criminosos condenados pela Justiça. A proposta reforça a proteção das vítimas, combate a banalização da criminalidade e contribui para a construção de um ambiente digital mais seguro para todos.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados