PL 4979/2023 – Aumento de pena do crime de ABORTO

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Quando falamos em aborto, estamos diante de vidas indefesas que dependem completamente de outra pessoa, seja para se alimentar, para respirar e, principalmente ser protegido.

Entendemos que o aborto, em todas as suas modalidades, ou seja, o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento e o aborto provocado por terceiro com e sem o consentimento da gestante, independentemente do tempo da gestação, é um crime covarde, que nos causa repulsa e precisa ser penalizado com mais rigor. E, a forma com que o legislativo pode atuar para salvaguardar essas vidas, é através da alteração das leis, no caso, aumentado a pena para esse crime.

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