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PL - 2731/2024 - Farmácia Veterinária Popular

Farmácia Veterinária Popular


O Projeto de Lei PL 2731/2024, de autoria do Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), propõe a criação das Farmácias Veterinárias Populares em todo o território nacional. Este projeto visa facilitar o acesso a medicamentos veterinários gratuitos ou a preços subsidiados para tutores de baixa renda, garantindo que animais domésticos recebam os cuidados necessários para sua saúde e bem-estar.

A iniciativa é essencial para promover a saúde pública, pois animais saudáveis reduzem o risco de transmissão de zoonoses e outras doenças que podem afetar os seres humanos. Além disso, a lei contribui para a proteção da saúde pública, garantindo um ambiente mais seguro para todos. A implementação desta lei também assegura que tutores de baixa renda possam proporcionar os tratamentos necessários para seus animais, melhorando a qualidade de vida dos mesmos.

O projeto prevê mecanismos rigorosos de controle e fiscalização, garantindo a qualidade dos medicamentos distribuídos. Com parcerias entre entidades públicas e privadas, o programa pretende alcançar as áreas mais necessitadas, promovendo a dignidade no trato dos animais e refletindo os valores de uma sociedade preocupada com todas as formas de vida.



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