Projeto de Lei: Mãe Solo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei que prevê apoio psicológico a mães que criam seus filhos sozinhas ‘e não possuam qualquer rede de apoio’. A proposta se estende a gestantes e mães no pós parto, além de mães de crianças de zero a sete anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O texto aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A proposta altera lei que dispõe sobre a criação dos Programas Mais Creche e Bolsa Primeira Infância.
O texto registra que “a mãe solo ou a gestante em condição semelhante deverá realizar um cadastro junto aos programas assistenciais do governo municipal, apresentando documentos que comprovem a situação, sem qualquer rede de apoio, tais como certidão de nascimento da criança, cópia do processo judicial em trâmite ou finalizado, cópia do cartão SUS, caderneta de vacinação, comprovante de residência, NIS e quaisquer outros documentos que forem necessários”.
O PL foi analisado em segundo turno pelos parlamentares na terça-feira, 5, e é de autoria do vereador Delegado Palumbo (MDB). São coautores do textos os parlamentares Thammy Miranda (PL), Faria de Sá (PP), Sandra Tadeu (DEM), Milton Leite (União), Ely Teruel (Pode), Edir Sales (PSD) e Marcelo Messias (MDB), Isac Feliz (PL) e Janaína Lima (Novo).
Na justificativa apresentada junto da proposta à casa legislativa, Palumbo destacou a importância de cuidar da saúde mental das mães que, ‘na realidade, fazem o papel de pai, mãe, provedora da casa, entre tantos outros papéis’.
“A maternidade já é naturalmente desafiadora. Contudo, a situação pode ficar ainda mais difícil se a mãe de repente se vê sozinha, sem uma rede de apoio, sem condições financeiras e com o psicológico completamente abalado”, afirmou o parlamentar na justificativa.
Fonte: Estadão