O PL 2568/2023 visa proibir a utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou sexualização de crianças e adolescentes. A proposta surge em resposta a preocupações sobre o envolvimento de menores em atividades que possam expô-los a conteúdos inadequados, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
O projeto conta com o apoio de diversos parlamentares, que defendem medidas mais rígidas para impedir a exposição precoce de jovens a conteúdos de natureza sexual. A proposta destaca a importância de proteger os valores familiares e a integridade infantil, proibindo o financiamento público a eventos que possam comprometer esse princípio.
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